MARCO BRITO
Antes da norma, há o ethos: o fundamento que orienta a justiça. É dele que o direito deve partir.
Advocacia conduzida diretamente por Marco Aurélio de Brito, com atuação estratégica em casos selecionados e atuação em diferentes estados do país.
Atuação pessoal e estratégica em cada caso.
Cada demanda recebe acompanhamento direto do advogado responsável, com análise individualizada e construção estratégica adequada às particularidades do caso.
Não existem soluções padronizadas para questões singulares.
Direito Tributário, Empresarial, Civil, Trabalhista e Penal.
Condução pessoal de cada caso, com rede de profissionais parceiros, advogados correspondentes, contador e tributarista, acionada conforme a dimensão da demanda.
Atuação em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Sustentação oral perante Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais do Trabalho.
Formação em Direito, Filosofia e Teologia.
Doutor em Ciências da Religião e pesquisador de pós-doutorado.
Produção acadêmica e pesquisa, com vínculo internacional.
Áreas de Atuação.
Litígios Estratégicos
Constitucional, cível, empresarial e tribunais superiores, com sustentação oral.
Direito Tributário e Empresarial
Contencioso tributário, prevenção fiscal na rotina da empresa, contratos e estruturação de negócios.
Consultoria Empresarial Contínua
Assessoria jurídica recorrente: contratos, pareceres, governança e análise de risco no dia a dia da empresa.
Direitos Fundamentais e Pesquisa
Direitos humanos, filosofia do direito e fundamentos do direito.
Direito do Trabalho
Reclamações e defesas, no TRT da 2ª Região e no TST.
Direito do Consumidor
Demandas bancárias, operações de crédito e relações de consumo.
Direito Penal
Defesa criminal, atuação em inquérito e ação penal, com sustentação oral.
Direito Previdenciário
Tempo de contribuição, revisões de benefício e aposentadoria.
Perspectiva Internacional
Ásia e Sul Global, Mercosul e cooperação acadêmica com a Europa.
Atuação prática.
Atuação em processos cíveis, empresariais e constitucionais.
Recursos e sustentação oral em segundo grau e nos tribunais superiores.
Consultoria jurídica e elaboração de pareceres.
Atuação em casos de fraude e recuperação de patrimônio.
Jurista, pesquisador e advogado.
Formação
- Pesquisador de pós-doutorado
- Doutor em Ciências da Religião
- Mestre em Ciências da Religião
- Pós-graduado, lato sensu, em Linguagem Jurídica (UFMG) e em Filosofia da Educação
- Bacharel em Direito, Filosofia e Teologia
Pesquisa e produção
Autor de quatro livros publicados em Teologia e Ciências da Religião. Autor de capítulo sobre o Art. 142 da Constituição, hermenêutica constitucional e discurso jurídico, em obra coletiva da Faculdade de Letras da UFMG, e de capítulo em angelologia e cristologia.
Pesquisa em Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Teoria do Estado, com vínculo de pesquisa na LMU München, na Alemanha. Autor de artigos em periódicos científicos com avaliação por pares.
Docência universitária na UNIFESP, em pós-graduação de Filosofia, com orientação de alunos, e na FATEJ, como professor e coordenador de curso, além do UniRitter e da Faculdade dos Guararapes. Professor de Filosofia e História na rede pública estadual de São Paulo, no ensino médio.
Articulista em veículos jurídicos de alcance nacional, como Migalhas e Consultor Jurídico, e no Diário do Grande ABC, sobre direito constitucional, liberdade de expressão e direito internacional.
Palestrante convidado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, a EMERJ, em painel sobre regulação das redes e segurança nacional.
Currículo completo no LattesA tese nasce da doutrina, não de modelo pronto.
Cada caso recebe estudo próprio. O advogado redige as peças e sustenta oralmente nos tribunais.
A prática reúne litígio em primeira instância, recursos e atuação nas cortes superiores. A base acadêmica firma o argumento em matéria controvertida.
No consultivo, assessoria contínua a empresas: contratos revisados com prazo definido, pareceres e prevenção tributária integrada à rotina do negócio.
Casos pontuais. Atenção direta em cada um.
Global Legal Strategy.
Estrutura jurídica no Brasil e na América do Sul para operações internacionais, com foco nas relações entre o Sul Global e a região. Pesquisa e atuação voltadas à integração regional, à cooperação Sul-Sul e aos desafios regulatórios do Mercosul e do Sul Global.
Ásia e Sul Global
Apoio a investidores e empresas de origem asiática, incluindo China e Taiwan, em operações no Brasil. Contratos, conformidade, rotina tributária, estruturação societária e resolução de disputas, com articulação junto a correspondentes locais.
Mercosul e América do Sul
Atuação no Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e nos países associados, Bolívia e Chile. Apoio a negócios transfronteiriços e operações regionais.
Europa
Vínculo acadêmico e de pesquisa com a LMU München, na Alemanha. Cooperação científica que sustenta a análise comparada e a estratégia jurídica.
Escritos e produção.
Direito e pensamento jurídico
Análise da decisão do STF sob a perspectiva da liberdade de expressão no âmbito das redes sociais
Linguagem como instrumento de guerra: desvelando paridade de armas
Aumento do IOF: necessidade fiscal ou injustiça tributária? Caminhos para um equilíbrio social
Defesa da regulação das redes e segurança nacional
Produção acadêmica
A pesquisa em filosofia e ciências da religião fundamenta a prática jurídica do escritório.
Panorama do Novo Testamento
Liturgia e Espiritualidade
Hebraico Instrumental
Religiões no mundo mediterrâneo e as origens do cristianismo
O Imaginário do Discípulo Amado a partir da Cristologia Angelomórfica de Jesus
Atendimento com hora marcada.
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